TERMOS DE SERVIÇO – BAIÁ BEACH

VISÃO GERAL

Este site é operado pela Baiá Beach. Em todo o site, os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à Baiá Beach. A Baiá Beach oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, condicionados à aceitação, pelo usuário, de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui descritos.

Ao acessar nosso site e/ou realizar uma compra, você passa a utilizar nossos Serviços e concorda com estes Termos de Serviço, incluindo políticas adicionais mencionadas neste documento ou disponibilizadas por meio de links. Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo visitantes, clientes, fornecedores e colaboradores de conteúdo.

Caso você não concorde com todos os termos e condições aqui estabelecidos, não deverá acessar o site nem utilizar nossos serviços.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos a qualquer momento, mediante publicação no site. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente esta página. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

Nossa loja é hospedada na Cartpanda, plataforma de e-commerce responsável por fornecer a infraestrutura tecnológica que permite a venda online de nossos produtos e serviços de forma segura e integrada.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com estes Termos, você declara ser maior de idade em sua jurisdição ou possuir autorização legal para permitir que dependentes menores utilizem este site.

Você não deve utilizar nossos produtos ou serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem violar quaisquer leis aplicáveis, incluindo leis de direitos autorais.

É proibido transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva. O descumprimento de qualquer Termo resultará na rescisão imediata do acesso aos Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar atendimento ou pedidos a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

O conteúdo enviado pelo usuário (exceto informações de pagamento) pode ser transmitido sem criptografia por diversas redes. As informações de pagamento são sempre protegidas e criptografadas conforme os padrões de segurança aplicáveis.

É proibida a reprodução, duplicação, cópia, venda, revenda ou exploração de qualquer parte do Serviço sem autorização expressa e por escrito da Baiá Beach.

SEÇÃO 3 – INFORMAÇÕES DO SITE

Não garantimos que as informações disponibilizadas no site sejam sempre precisas, completas ou atualizadas. O conteúdo é fornecido apenas para fins informativos, sendo seu uso de responsabilidade do usuário.

Informações históricas podem estar presentes e não refletem dados atuais. Reservamo-nos o direito de modificar conteúdos a qualquer momento, sem obrigação de atualização.

SEÇÃO 4 – ALTERAÇÕES DE SERVIÇOS E PREÇOS

Os preços de nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio. Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço ou produto a qualquer momento, sem responsabilidade por eventuais prejuízos.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS E SERVIÇOS

Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e sujeitos a limitação de estoque. Trocas e devoluções seguem os critérios estabelecidos em nossa Política de Trocas e Devoluções.

As imagens dos produtos são ilustrativas. Não garantimos que as cores exibidas em telas correspondam exatamente às cores reais dos produtos.

SEÇÃO 6 – INFORMAÇÕES DE COBRANÇA E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos, inclusive aqueles que aparentem finalidade comercial, revenda ou distribuição.

O usuário compromete-se a fornecer informações completas, corretas e atualizadas para a finalização das compras.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros sem controle direto sobre seu funcionamento. O uso dessas ferramentas é de inteira responsabilidade do usuário.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

O site pode conter links para sites de terceiros. A Baiá Beach não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas, políticas ou serviços oferecidos por esses sites.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E INTERAÇÕES DO USUÁRIO

Ao enviar comentários, sugestões, avaliações ou outros conteúdos, você concede à Baiá Beach o direito de utilizá-los livremente, sem obrigação de confidencialidade ou compensação.

É proibido enviar conteúdos ilegais, ofensivos, difamatórios, obscenos ou que violem direitos de terceiros.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

SEÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento, inclusive após a confirmação de pedidos.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, ofensivos, discriminatórios, envio de malware, coleta indevida de dados ou violação de direitos de terceiros.

SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os serviços e produtos são fornecidos “como estão” e conforme disponibilidade. A Baiá Beach não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou dos produtos, na máxima extensão permitida por lei.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

O usuário concorda em indenizar a Baiá Beach por quaisquer perdas, danos ou despesas decorrentes da violação destes Termos ou da legislação aplicável.

SEÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

Estes Termos permanecem vigentes até que sejam rescindidos pelo usuário ou pela Baiá Beach, a qualquer momento.

SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes, substituindo quaisquer entendimentos anteriores.

SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS

A versão mais atual destes Termos estará sempre disponível nesta página. O uso contínuo do site implica aceitação das alterações.

SEÇÃO 20 – CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos devem ser enviadas para:
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